Sobre: aprovar lei de responsabilização de devedores contumazes
Porque até hoje não foi aprovada, por exemplo, a lei do devedor quanto mais.
14 falas analisadas sobre Combate à Evasão Fiscal. 27% dos políticos a favor, 0% contra, 73% neutros. Proposição mais discutida: "aprovar lei de responsabilização de devedores contumazes".
Sobre: aprovar lei de responsabilização de devedores contumazes
Porque até hoje não foi aprovada, por exemplo, a lei do devedor quanto mais.
Sobre: aprovar lei de responsabilização de devedores contumazes
Hoje você tem um projeto de lei complementar, que é o 125, que passou já no Senado, que está na Câmara, e o devedor quanto mais para nós é uma chaga.
Sobre: aprovar lei de responsabilização de devedores contumazes
O que é o devedor quanto mais?
Sobre: investigar e responsabilizar devedores contumazes
Aquele cara que faz do não pagamento de tributo o seu plano de negócio.
Sobre: investigar e responsabilizar devedores contumazes
E aí são caras que devem mais de 60 bilhões de impostos.
Sobre: investigar e responsabilizar devedores contumazes
Aqui em São Paulo eu tenho uma empresa que deve 10 bi.
Sobre: desconstituir personalidade jurídica de empresas de fachada
E aí abre um CNPJ, fecha o CNPJ, abre uma empresa, fecha outra, você caça o registro, ela já tem um outro registro, abre no nome de outra pessoa, você tem que desconstituir a personalidade jurídica, você tem que aplicar a responsabilidade tributária solidária nos postos para impedir que aquele cara compre o combustível.
Sobre: investigar e responsabilizar sonegadores
de quem está sonegando, porque não houve o recolhimento em função da manufazia, que é um negócio importante.