Política de Concessões

Enquanto Brasília está prometendo licitação, o gaúcho está aí pagando a conta até hoje.

Em Minas, eu revisei todos os contratos.

Abri espaço para a iniciativa privada investir em infraestrutura.

E reduzi a insegurança jurídica das licitações das concessões.

Para quem quiser investir na infraestrutura no Brasil, ter condição de... levar seus projetos adiante.

Participei hoje da prestação de contas da CEEE Equatorial, cinco anos após o início da concessão da distribuição de energia no Rio Grande do Sul. A prestação de contas é um instrumento fundamental para que o Estado, os órgãos reguladores e a sociedade acompanhem a execução de um serviço público essencial, com transparência sobre investimentos, resultados e desafios. A troca do modelo de prestação desse serviço representou uma mudança de patamar na capacidade de investimento. Enquanto a antiga companhia pública enfrentava limitações para atender às exigências regulatórias e realizar os aportes necessários, deixando de repassar ao Estado até o ICMS recolhido, a concessionária apresentou hoje investimentos de cerca de R$ 4,5 bilhões entre 2021 e 2025 e a previsão de mais R$ 1 bilhão em 2026. Esse volume de recursos amplia as condições para modernizar a infraestrutura elétrica e fortalecer a resiliência da rede diante da maior frequência de eventos climáticos extremos. Energia elétrica é uma infraestrutura estratégica para o desenvolvimento do Estado. Ela sustenta o funcionamento de serviços essenciais, a atividade econômica e a atração de investimentos. O papel do Estado é acompanhar de perto a execução da concessão, fiscalizar o cumprimento das obrigações e assegurar que a população receba um serviço cada vez melhor.

Mas tem concessões que eu, pessoalmente, sou contra.

São concessões que eu não vejo razão para ser.