Regulamentação Sanitária

Sobre: simplificar licenciamento sanitário para produtores artesanais de alimentos

Isso pra, assim, eu já falei com muitos setores.

Sobre: simplificar e permitir a legalização de pequenas indústrias de alimentos artesanais

Artesanal, mas que fosse legalizada, né?

Sobre: investigar e regulamentar exigências de rotulagem e fiscalização de ovos vendidos a granel

Semanas depois, o governo publica uma portaria dizendo que os ovos vendidos a granel deveriam ter um carimbo obrigatório.

Sobre: investigar e regulamentar exigências de rotulagem e fiscalização de ovos vendidos a granel

Depois de muita pressão do Congresso Nacional, da população, eles revogaram esse carimbo obrigatório.

Sobre: adotar regulação tarifária baseada em ativos para saneamento

Uma preocupação que nós tínhamos, e aí a sofisticação no modelo da Sabess, puxa, a regulação é por base de ativo.