Nikolas Ferreira: O próprio STF, lá no tema 822... Não diz que o homeschooling é incompatível com a Constituição.
Nikolas Ferreira: Pelo contrário, declarou constitucional e que apenas faltava uma lei federal para regulamentar.
E esse projeto já existe, que é o 1338-2022, que regulamenta o homeschooling.
Nikolas Ferreira: Já foi aprovado na Câmara dos Deputados e adivinha?
Nikolas Ferreira: Está parado no Senado, lá na presidência da Comissão de Educação, com a Tereza Leitão, que é senadora pelo PT, que não colocou o projeto em votação.