↗ 100%
vs últ. 7d
277 falas analisadas sobre Processo Legislativo. 59% dos políticos a favor, 6% contra, 35% neutros. Proposição mais discutida: "aprovar o projeto de lei em discussão".
Sobre: rejeitar projetos que descumpram a Lei de Responsabilidade Fiscal
Aliás... O que eu mais faço na Comissão de Finanças e Tributação é enterrar e rejeitar projetos do PT, que esses sim, irresponsáveis, porque não cumprem o artigo 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal, nem o 113 do Atos das Exposições Constitucionais Transitórias.
Sobre: produzir e aprovar projetos de lei
Se você já percebeu que aqui não é discursinho, que aqui é trabalho, é o maior número de relatórios, de projetos de lei aprovados e de relatórios e projetos de lei ruins, barrados.
Sobre: negociar com o Congresso e usar emendas para aprovar reformas fiscais
Aí vai dar habilidade em construir, em negociar, em usar os instrumentos todos que você tem à disposição e fala aqui de maneira muito realista, inclusive as emendas, de maneira republicana, mas inclusive as emendas, para poder obter essa maioria.
Sobre: dar celeridade na tramitação de projetos de lei
É mentira a nota abaixo, publicada por Lauro Jardim. Não estou “segurando” o projeto, dei celeridade ao projeto. O projeto de lei nº 1482/2019 chegou à Comissão de Segurança Pública do Senado, da qual sou Presidente, no dia 12 de junho. No mesmo dia avoquei a relatoria e, rapidamente, publiquei parecer favorável em 9 de julho. No dia seguinte, 10 de julho (sexta-feira), a pauta da CSP já havia sido publicada em Diário Oficial com o referido projeto incluído na pauta para votação no dia 14 de julho (próxima terça-feira). Ou seja, o projeto tramitou em alta velocidade para os parâmetros legislativos! Todo esse trâmite é público e poderia ter sido checado por Lauro Jardim antes de publicar a nota tendenciosa, na data de ontem. Lembro ainda que sou autor do Projeto de Lei nº 828/2022, que trata do mesmo tema de combate ao crime organizado na área dos combustíveis. Ele encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo senador lulista Otto Alencar (PSD/BA), PARADO HÁ MAIS DE 2 ANOS (desde 11 de abril de 2024) e nem sequer o relator foi designado ainda. Mas neste caso o senador não foi alvo de homenagens e insinuações de Lauro Jardim. Por que o tratamento diferenciado? Bastava uma ligação para que qualquer dúvida fosse sanada. @laurojardim @JornalOGlobo
Sobre: rejeitar as Emendas de Plenário nº 1 e nº 2 ao projeto
No âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, eu voto pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa das emendas e, no mérito, pela rejeição.
Sobre: expeditar o rito de PEC nos mesmos prazos de projeto de lei
PEC é demorado, não existe urgência de PEC como existe de projeto de lei.
Sobre: adotar rito legislativo longo para aprovação de PECs
O que tem de mais difícil de aprovação é o texto de PEC, é o rito mais longo.
Sobre: garantir que membros da CCJ votem em matérias da comissão
Quem é membro, os deputados membros da Comissão de Constituição e Justiça, tem direito a voto.
Aparecem nos mesmos vídeos.