Tabata Amaral: PL nº 1.145, de 2026, de autoria da deputada Carol D'Artora.
Tabata Amaral: E. PL nº 1.294, de 2026, de autoria da deputada Heloísa Helena.
Saliente-se, por fim, a tramitação de outras duas proposições legislativas especialmente meritórias e alinhadas aos objetivos deste grupo de trabalho, que recomenda a apreciação em caráter prioritário e a aprovação das seguintes iniciativas.
Tabata Amaral: Projeto de Lei nº 6.194, de 2025, de autoria da deputada Ana Pimentel, que dispõe sobre normas de prevenção, proteção, responsabilização civil e educação digital para o enfrentamento à misoginia em aplicações de internet.
Tabata Amaral: Projeto de Lei nº 805, de 2026, de autoria da deputada Jaque Rocha.