Tabata Amaral: Trata-se, portanto, de dinâmica que produz impactos difusos sobre a coletividade feminina.
Tabata Amaral: e perpetua estruturas de exclusão incompatíveis com os valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da não discriminação.
Nesse cenário, a tipificação da misoginia no ordenamento jurídico brasileiro, conforme dispõe o Projeto de Lei nº 896 de 2023, apresenta-se como providência urgente para preencher lacunas de proteção e nomear a conduta que antecede e fomenta toda a cadeia de violência contra a mulher.
Tabata Amaral: Durante as audiências públicas realizadas pelo grupo de trabalho, houve uma convergência central sobre a vívida associação entre o discurso de ódio e inferiorização das mulheres e a prática de crimes graves, evidenciando que o feminicídio é muitas vezes uma morte anunciada, precedida por violência verbal e simbólica.
Tabata Amaral: Outro ponto debatido foi a necessidade de uma abordagem interseccional, reconhecendo que mulheres negras, indígenas e com deficiência enfrentam vulnerabilidades agravadas, sendo vítimas de formas ainda mais cruéis de agressão e invisibilidade institucional.