6 falas analisadas sobre Proteção às Vítimas. 0% dos políticos a favor, 17% contra, 83% neutros. Proposição mais discutida: "alterar leis para prever investigação e atendimento especializado às vítimas de atos de misoginia e medidas de prevenção".
Sobre: alterar leis para prever investigação e atendimento especializado às vítimas de atos de misoginia e medidas de prevenção
Altera a Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha, e a Lei nº 14.541, de 3 de abril de 2023, para dispor sobre a investigação e o atendimento das vítimas de ato de misoginia e para prever medidas de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Sobre: garantir atendimento ininterrupto às vítimas de violência doméstica e atos de misoginia
de todas as mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica e familiar, crimes contra a dignidade sexual, feminicídios e atos de misoginia e funcionarão ininterruptamente, inclusive em feriados e finais de semana.
Sobre: garantir acessibilidade nas delegacias especializadas de atendimento à mulher
As delegacias especializadas de atendimento à mulher deverão garantir acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em todas as suas dependências e serviços.
Sobre: conceder medidas protetivas sem exigência de boletim de ocorrência
É concessão de medida protetiva, sem boletim de ocorrência, para um tipo subjetivo.
Sobre: aprimorar proteção de crianças e adolescentes contra violência sexual
Porque se passa por uma tortura física, por uma tortura psicológica, ao impor um trauma para vítima, para essa criança e para a família dessa criança que vai durar o resto da vida delas.
Sobre: aprimorar proteção de crianças e adolescentes contra violência sexual
Impõe-se uma pena perpétua para a criança e para a família, que sempre vai se lembrar daquele momento tão traumático e, para o resto da vida, vai precisar de amor, de carinho, de apoio psicológico para superar aquele momento.