Desconhecido: Nós vimos aqui uma apresentação por parte do técnico do Ministério que fala sobre objetivos e resultados gerais do programa.
Desconhecido: Que é uma iniciativa ortodoxa em termos econômicos e que inclusive foi desenvolvida lá no início, no primeiro governo Lula, junto com, na época, secretário de Política Econômica Marcos Lisboa.
Então o problema não é o programa em si, os objetivos gerais do programa, e sim como se deu o desenho dele pós-2003 e principalmente os decretos e portarias que foram expedidos.
Desconhecido: após 2023 em relação a pessoas em situação de rua, os moradores de rua.
Desconhecido: E então, para entrar nesse tema, eu vou contextualizar um pouquinho do porquê.